O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai lançar, na próxima sexta-feira (27), o painel de sustentabilidade, uma plataforma que reúne uma diversidade de dados sobre os projetos e as ações do ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na ...
Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a fim de construir uma saída ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas ...
O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Bertoni, participou, na segunda (9), da terceira reunião da Comissão Especial de ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação ...
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) dará um aspecto novo às redondezas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nas proximidades de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre ...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem ...
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