Justiça

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (1º), um homem suspeito de atear fogo em Águas Emendadas, uma das mais importantes reservas naturais do Distrito...

Uma operação conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil do Paraná, realizada na última sexta-feira (27), resultou na apreensão de...

A Polícia Federal iniciou na última terça-feira (24), em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e com o apoio da Força Tarefa Conjunta e do Ministério Público...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato...

A Polícia Federal deflagrou uma ação conjunta com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, no início desta semana, na qual desarticulou uma associação criminosa responsável por um esquema...

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça que particulares obtivessem indevidamente a posse de um imóvel da União que é administrado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Com...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota de pesar, na tarde desta quarta-feira (18), na qual lamenta a morte do jovem indígena Neri Guarani Kaiowá. Segundo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16), na Justiça Federal do Pará, com uma Ação Civil Pública (ACP)...