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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 18 de setembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, que discute a validade da sub-rogação do Funrural. O mecanismo, previsto ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas ...

A poucos dias da entrada em vigor do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, o governo norte-americano deu um novo passo na escalada de tensão com ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não poderá ser cobrado pela Receita Federal durante o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da anistia fiscal concedida aos produtores rurais que aderiram ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural, previsto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em decisão unânime, a omissão do Congresso Nacional quanto à regulamentação do direito dos povos indígenas à compensação financeira pela exploração de recursos hídricos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, reafirmou nesta quinta-feira (2) a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia do artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024, norma que condiciona a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos, em Mato Grosso, ...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 92, em que questiona a ausência de regulamentação específica ...