O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os ...
A 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal está investigando a explosão de artefatos na praça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e nos anexos da Câmara dos ...
Representantes do agronegócio defenderam no STF que uma eventual redução ou corte das isenções de benefícios tributários para a produção de pesticidas pode impactar diretamente o preço dos alimentos. O ...
Uma ação em andamento no Supremo Tribunal Federal pretende dar fim aos incentivos fiscais sobre defensivos agrícolas no Brasil. O Ministério da Agricultura e entidades representativas do setor acreditam que ...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais traz segurança jurídica aos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai lançar, na próxima sexta-feira (27), o painel de sustentabilidade, uma plataforma que reúne uma diversidade de dados sobre os projetos e as ações do ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na ...
Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a fim de construir uma saída ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas ...
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