Tag: stf

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (15) para declarar inconstitucional o trecho da lei aprovada pelo Congresso que estabelece o marco temporal como critério para ...

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima semana, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que trata da constitucionalidade da lei do marco temporal para demarcação de ...

O governo dos Estados Unidos retirou, nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A medida, publicada pelo Escritório ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta segunda-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de portarias e decretos do governo federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 18 de setembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, que discute a validade da sub-rogação do Funrural. O mecanismo, previsto ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas ...

A poucos dias da entrada em vigor do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, o governo norte-americano deu um novo passo na escalada de tensão com ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não poderá ser cobrado pela Receita Federal durante o ...