Governo cria comitiva para tirar dúvidas sobre Acordo do Rio Doce
De 24 a 28 de março, o Governo Federal realizará a Caravana Interministerial em municípios inseridos no Novo Acordo do Rio Doce. O objetivo é informar e esclarecer dúvidas da ...
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O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7786) contra lei do Estado do Paraná que trata de normas gerais relativas ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de ...
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os ...
A 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal está investigando a explosão de artefatos na praça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e nos anexos da Câmara dos ...
Representantes do agronegócio defenderam no STF que uma eventual redução ou corte das isenções de benefícios tributários para a produção de pesticidas pode impactar diretamente o preço dos alimentos. O ...
Uma ação em andamento no Supremo Tribunal Federal pretende dar fim aos incentivos fiscais sobre defensivos agrícolas no Brasil. O Ministério da Agricultura e entidades representativas do setor acreditam que ...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais traz segurança jurídica aos ...
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