Justiça

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico...

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder está comprovada. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal...

Nesse contexto, destacam-se iniciativas voluntárias como a Moratória da Soja e o programa Boi na Linha, que buscam assegurar que produtos agropecuários não estejam associados a desmatamento ilegal, trabalho análogo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 18 de setembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, que discute a validade da sub-rogação do Funrural. O mecanismo, previsto...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes...

A Receita Federal vai editar uma nova instrução normativa para enquadrar as fintechs nas mesmas regras de transparência e fornecimento de informações já aplicadas às instituições financeiras há mais de...

As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo e Receita Federal contra esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em decisão publicada em 6 de agosto, a suspensão imediata da execução de políticas indiretas vinculadas à Moratória da Soja. O acordo,...

Uma operação conjunta envolvendo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e as Polícias Civis de Minas Gerais e do Distrito Federal apreendeu mais de 4 mil frascos de medicamentos...