Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça que particulares obtivessem indevidamente a posse de um imóvel da União que é administrado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Com...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota de pesar, na tarde desta quarta-feira (18), na qual lamenta a morte do jovem indígena Neri Guarani Kaiowá. Segundo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16), na Justiça Federal do Pará, com uma Ação Civil Pública (ACP)...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre...

O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Bertoni, participou, na segunda (9), da terceira reunião da Comissão Especial de...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na quinta-feira (5), portarias de demarcação de três terras indígenas durante encontro com representantes dos territórios Maró, Cobra Grande e...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação...

Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins ganharam novos assentamentos para abrigar, aproximadamente, 1,2 mil famílias. As novas áreas de reforma agrária estão sendo implantados pelo...