Justiça

As mudanças implementadas pela Receita Federal na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2025 prometem modernizar o processo de arrecadação e fiscalização, mas também levantam preocupações...

O agronegócio brasileiro pode ganhar um novo impulso com a entrada em vigor da Resolução nº 5.197/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de terça-feira (1º), a norma permite...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em decisão unânime, a omissão do Congresso Nacional quanto à regulamentação do direito dos povos indígenas à compensação financeira pela exploração de recursos hídricos...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), as operações Grãos Limpos e Grãos Puros com o objetivo de investigar e combater fraudes na adulteração de cargas de grãos....

O número crescente de pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais tem acendido um sinal de alerta no setor agropecuário brasileiro. Em 2024, o segmento liderou o ranking...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, na última quinta-feira (22), a Operação Ronda Agro LXXXVIII, denominada “Pagode Russo”, no município de Paulista, região metropolitana de Recife (PE). A...

Com saldo de R$ 25,4 milhões na conta aves, fundo privado já atua no suporte ao serviço veterinário e se prepara para iniciar o pagamento de indenizações Diante do foco...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto do Governo Federal que regulamenta a Política Nacional sobre...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 4695/2024, de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que...

Duas empresas fabricantes de suco que atuavam de maneira irregular foram autuadas e fechadas de maneira cautelar em Ribeirão Preto (SP). A interdição ocorreu quando fiscais do Ministério da Agricultura...