O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder está comprovada. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga agora apenas a participação individual dos acusados.
Relator do caso, Moraes destacou que há pelo menos 13 atos executórios que demonstram a atuação coordenada da organização criminosa.
“Houve uma cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos”, disse, ao iniciar a leitura do voto.
O ministro apontou Bolsonaro como líder do grupo e citou discursos e manifestações de 2021, entre eles lives, entrevistas e a fala no 7 de setembro, em que o então presidente declarou que só sairia do cargo “morto ou preso”. Para Moraes, ficou claro que Bolsonaro não aceitaria uma derrota democrática e incitou apoiadores contra o Judiciário.
“Isso não é conversa de bar. Isso é um presidente da República, no Dia da Independência, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal e contra a vontade popular”, afirmou.
Entre as provas apresentadas estão anotações de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e registros encontrados no celular do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem. Moraes também destacou o uso indevido da estrutura da Abin para monitorar adversários e tentar deslegitimar a Justiça Eleitoral.
O julgamento da Primeira Turma do STF foi retomado hoje e deve ser concluído até sexta-feira (12). Além de Bolsonaro, outros sete aliados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A ordem dos votos será aberta por Moraes, seguida por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com informações da EBC
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