STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas ...

Nova política nacional garante direitos e incentiva sucessão rural entre jovens do campo, das águas e das florestas

O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (24), a criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, por meio da publicação da Lei nº 15.178 no Diário Oficial da União. ...

Tributação sobre LCI e LCA põe mercado em alerta, aponta especialista em Direito Tributário

STF confirma que Receita não pode cobrar IOF retroativamente durante período de suspensão do decreto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não poderá ser cobrado pela Receita Federal durante o ...

Comissão de Agricultura debate a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul

Plano Safra 2025/26 prevê crédito recorde, mas FPA alerta para alta de juros e redução de subsídios

O governo federal anunciou o Plano Safra 2025/26 com a previsão de R$ 516,2 bilhões para fomentar o setor agropecuário brasileiro. O montante representa o maior já destinado ao programa, ...

Acordo articulado pela AGU garante ressarcimento de aposentados lesados por descontos indevidos no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo interinstitucional para viabilizar o ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos ...

APROBIO celebra aumento da mistura de biodiesel para B15 e destaca segurança jurídica para o setor

Mistura de etanol na gasolina comum sobe para 30% a partir de agosto; despacho presidencial foi publicado nesta quarta

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (2), o despacho presidencial que aprova a Resolução nº 9/2025 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estabelecendo novos percentuais obrigatórios de adição de ...

Congelamento de recursos do seguro rural gera reação no Congresso: “O agro não vai pagar a conta da má gestão”, diz deputado

Plano Safra 2025/2026 injeta R$ 516,2 bilhões no agro e amplia crédito sustentável

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2025/2026, com recursos de R$ 516,2 bilhões para impulsionar a agricultura empresarial brasileira. O ...

Governo lança chamada para projetos de ensino e pesquisa para produção agroecológica

O Governo Federal lança, nesta terça-feira, dia 8 de abril de 2025, a Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs). O ato será realizado durante ...

Governo Federal lança edital de R$150 milhões para restauração da Amazônia

No Dia Internacional das Florestas, celebrado nesta sexta-feira (21), o Governo Federal lançou um edital da iniciativa “Restaura Amazônia”, com foco na recuperação da vegetação nativa no chamado Arco da ...

Consumo nos lares cresce 2,24% no bimestre, apesar de queda sazonal em fevereiro

O consumo nos lares brasileiros registrou crescimento de 2,24% no primeiro bimestre de 2025, segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). O avanço foi impulsionado pela expansão da ...

Tag: governo