Justiça

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) apresentou nesta quarta-feira (11) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar as...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem...

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos impediu a entrada de 42,43 quilos de produtos de interesse agropecuário no país, que poderiam conter pragas ou...

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o projeto de lei (PL4740/2024) para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro,...

O sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos interceptou nesta quarta-feira (27) uma bagagem com 386 tartaruguinhas de casco mole chinesas. Elas estavam agonizantes devido ao transporte...

O Governo Brasileiro comemorou, nesta terça-feira (26), a adesão da África do Sul à Aliança pelos Direitos dos Trabalhadores, iniciativa criada pelo Brasil e pelos Estados Unidos em 2023. A...

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, a FUNAI e com a Polícia Civil, encerrou, nesta sexta-feira (22), uma ação de repressão a crimes ambientais e à ordem...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro...

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá irá realizar a "Conferência Internacional de Diálogos para a COP 30", nos dias 20 a 22 de novembro, para tratar...