Justiça

A partir de março, comunidades tradicionais dos estados do Acre, Amazonas e Maranhão começarão a receber a destinação oficial de territórios em florestas públicas. A medida faz parte de uma...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de...

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras...

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, na quarta-feira (12), um pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 52/2025, que busca sustar os efeitos do Decreto...

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma apuração sobre práticas que elevam os custos do...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta...

Entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, a Operação Mineração Obscura 2 foi realizada no município de Maués, Amazonas, com o objetivo de inutilizar minas subterrâneas de...

Nesta quinta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Abigeatus, contra suspeitos de roubar gado apreendido da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Foram cumpridos dois mandados de busca...

Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, e ao pagamento de multa pelo abandono...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos efeitos do Decreto 12.289/2024, que homologava a demarcação da terra...