Justiça
Aplicativos como o ‘Meu Imóvel Rural’ podem reduzir conflitos e dar mais segurança jurídica no campo, dizem especialistas
A regularização fundiária ainda é um dos maiores desafios enfrentados por proprietários rurais no Brasil. Entre a falta de documentação, sobreposições de terra, exigências ambientais e instabilidades nos registros públicos,...
Read morePRF realiza maior apreensão de ouro da história em operação contra garimpo ilegal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (4), 103 quilos de ouro puro escondidos no painel de uma caminhonete, em uma ação histórica contra o garimpo ilegal. A apreensão,...
Read moreSTF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas...
Read moreMoraes compara articulação de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo dos Estados Unidos segue...
Read moreÀs vésperas do tarifaço, EUA sancionam Alexandre de Moraes e ampliam tensão com o Brasil
A poucos dias da entrada em vigor do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, o governo norte-americano deu um novo passo na escalada de tensão com...
Read moreAdvogado tributarista analisa impactos da conta gov.br, CAR e novas ferramentas de fiscalização digital na declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
As mudanças implementadas pela Receita Federal na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2025 prometem modernizar o processo de arrecadação e fiscalização, mas também levantam preocupações...
Read moreNovo marco regulatório amplia acesso ao crédito rural com o uso de imóveis como garantia
O agronegócio brasileiro pode ganhar um novo impulso com a entrada em vigor da Resolução nº 5.197/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de terça-feira (1º), a norma permite...
Read moreDecisão do STF sobre compensação a indígenas afetados por barragens é histórica, afirma especialista
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em decisão unânime, a omissão do Congresso Nacional quanto à regulamentação do direito dos povos indígenas à compensação financeira pela exploração de recursos hídricos...
Read morePF deflagra operações contra fraudes em cargas de grãos no Paraná e em Mato Grosso
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), as operações Grãos Limpos e Grãos Puros com o objetivo de investigar e combater fraudes na adulteração de cargas de grãos....
Read moreExplosão de recuperações judiciais no agro acende alerta sobre crise silenciosa no campo
O número crescente de pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais tem acendido um sinal de alerta no setor agropecuário brasileiro. Em 2024, o segmento liderou o ranking...
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