O agronegócio brasileiro pode ganhar um novo impulso com a entrada em vigor da Resolução nº 5.197/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de terça-feira (1º), a norma permite que um mesmo imóvel — inclusive imóveis residenciais em propriedades rurais — seja utilizado como garantia em mais de uma operação de crédito, conforme previsto no Marco Legal das Garantias, sancionado em 2023.
A mudança pode ampliar o acesso ao crédito no campo, beneficiando diretamente produtores rurais, cooperativas e empresas do setor agropecuário. Ao possibilitar o uso múltiplo de um imóvel como garantia, a medida aumenta a capacidade de alavancagem financeira e pode viabilizar investimentos simultâneos em áreas como aquisição de máquinas, irrigação, armazenagem, fertilização e recuperação de pastagens.
Embora a resolução direcione esforços para os imóveis urbanos, o produtor rural pode se beneficiar com o uso de imóvel residencial em área rural, o que amplia ainda mais as possibilidades de financiamento para quem vive e trabalha no campo.
Para o economista Ricardo Viana, diretor da POUPEX e especialista em crédito, essa flexibilização representa um avanço importante para o produtor rural.
“O imóvel rural, muitas vezes o principal ativo do produtor, passa a ter um aproveitamento mais eficiente como instrumento de financiamento. Isso amplia o acesso ao crédito e fortalece a competitividade do agronegócio nacional”, afirma.
A medida também pode acelerar a modernização do campo ao permitir que produtores busquem crédito junto a diferentes agentes financeiros, como bancos públicos, cooperativas de crédito e fintechs, sem ficarem atrelados a uma única instituição.
Segundo Ricardo Viana, a expectativa é de que a maior concorrência estimule o surgimento de novas opções de financiamento, com taxas mais competitivas e condições mais flexíveis.
“Na prática, a utilização de garantias múltiplas será feita respeitando o valor total do imóvel e a ordem de prioridade de cada operação registrada em cartório,” destaca o economista.
Além de beneficiar a cadeia produtiva rural, a resolução também contribui para a modernização do sistema financeiro nacional, em sintonia com iniciativas como o open finance, a digitalização de processos cartoriais e a criação de registradoras de garantias.
Fonte: Assessoria de imprensa
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