Tag: stf

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na ...

Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a fim de construir uma saída ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas ...

O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Bertoni, participou, na segunda (9), da terceira reunião da Comissão Especial de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação ...

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) dará um aspecto novo às redondezas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nas proximidades de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre ...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem ...