Tag: reforma agrária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o ...

Com 290 votos a favor e 111 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4357/2023, de autoria ...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (21) uma resolução que autoriza assentados da Reforma Agrária que atingiram os limites previstos nas linhas Pronaf A e A/C a fazerem ...

O Projeto de Lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ao Projeto de Decreto Legislativo ...

Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins ganharam novos assentamentos para abrigar, aproximadamente, 1,2 mil famílias. As novas áreas de reforma agrária estão sendo implantados pelo ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do relator, deputado e presidente da bancada, Pedro Lupion (PP/PR), ...