Tag: reforma agrária

O procedimento de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União na aquisição de imóveis rurais destinados à Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ...

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) fez um balanço das ações no biênio 2023-2024 e apresentou as novas entregas para a reforma agrária. O ministro Paulo Teixeira ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que destina 25% dos valores ...

Beneficiários da reforma agrária inscritos na relação de devedores do Governo Federal podem regularizar a situação por meio do programa Desenrola. É o caso de quem não pagou valores recebidos ...

Na manhã desta quarta-feira (04), a direção nacional do Incra e a da regional no Rio Grande do Sul receberam representação dos manifestantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) ...

Nesta terça-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou uma nota pública anunciando sua adesão a mobilizações em 11 municípios localizados ao longo do Corredor da Estrada ...

Nesta terça-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma invasão em uma propriedade rural no Rio Grande do Sul, gerando reação imediata do setor agropecuário e ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o ...

Com 290 votos a favor e 111 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4357/2023, de autoria ...