Tag: reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (11) a Instrução Normativa nº 152, que atualiza os critérios para a seleção de famílias a serem assentadas ...

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia em Araguatins (TO) para entregar novos lotes do Programa Terra da Gente, beneficiando 896 famílias em sete ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29) da cerimônia de criação do Assentamento Maila Sabrina, que beneficiará cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais em uma ...

Pernambuco tem 83% do seu território coberto pela Caatinga, o bioma mais ameaçado pelas mudanças climáticas. O estado é vulnerável ao risco de desertificação do semiárido brasileiro e ameaçado pela ...

O Incra no Tocantins realiza solenidade para implantação do assentamento Olga Benário, situado no município de Tabocão. O projeto foi criado na antiga Fazenda Sinuelo, que foi usada para tráfico ...

O procedimento de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União na aquisição de imóveis rurais destinados à Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ...

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) fez um balanço das ações no biênio 2023-2024 e apresentou as novas entregas para a reforma agrária. O ministro Paulo Teixeira ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que destina 25% dos valores ...

Beneficiários da reforma agrária inscritos na relação de devedores do Governo Federal podem regularizar a situação por meio do programa Desenrola. É o caso de quem não pagou valores recebidos ...