Tag: projeto de lei

O Senado Federal ao aprovar nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei (PL) nº 658/21, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que regulamenta a produção e uso de bioinsumos, deu ...

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Marco Legal dos Bioinsumos aprovado na terça (3), no Senado Federal, garante ainda mais inovação tecnológica e sustentabilidade ao ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no ...

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4.183, que conta com o apoio e autoria de diversos parlamentares. A proposta estabelece que ...