A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório da Medida Provisória 1.308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos. O texto, relatado pelo deputado Zé ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4497/2024, que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras públicas situadas em faixa de fronteira. ...
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório da Medida Provisória nº 1.304/2025, que altera regras do setor elétrico e cria mecanismos para reduzir custos e ...
Em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, pelas próximas semanas, deverá julgar a constitucionalidade do controle de javalis e espécies invasoras feito pelos estados, a Frente Parlamentar da Agropecuária ...
A Medida Provisória 1303/2025, que eleva a taxação sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), voltou ao centro do debate nesta quarta-feira (24), na Comissão de Agricultura ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta quarta-feira (13) para traçar estratégias visando a derrubada de pontos vetados pelo governo no projeto de lei do Licenciamento Ambiental. No ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (9) expressando preocupação com a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% ...
O governo federal anunciou o Plano Safra 2025/26 com a previsão de R$ 516,2 bilhões para fomentar o setor agropecuário brasileiro. O montante representa o maior já destinado ao programa, ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou nesta segunda-feira (10) forte preocupação com a proposta de taxação de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e ...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6417/2019, que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia ...
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