Justiça

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, na última quinta-feira (22), a Operação Ronda Agro LXXXVIII, denominada “Pagode Russo”, no município de Paulista, região metropolitana de Recife (PE). A...

Com saldo de R$ 25,4 milhões na conta aves, fundo privado já atua no suporte ao serviço veterinário e se prepara para iniciar o pagamento de indenizações Diante do foco...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto do Governo Federal que regulamenta a Política Nacional sobre...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 4695/2024, de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que...

Duas empresas fabricantes de suco que atuavam de maneira irregular foram autuadas e fechadas de maneira cautelar em Ribeirão Preto (SP). A interdição ocorreu quando fiscais do Ministério da Agricultura...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, reafirmou nesta quinta-feira (2) a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do licenciamento ambiental prevista no Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei 15.434/2020) só pode ser aplicada...

De 24 a 28 de março, o Governo Federal realizará a Caravana Interministerial em municípios inseridos no Novo Acordo do Rio Doce. O objetivo é informar e esclarecer dúvidas da...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 20/3, a Operação Iceberg, com o objetivo de desarticular um grupo de traficantes que utilizava a estrutura de empresas de logística para...

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7786) contra lei do Estado do Paraná que trata de normas gerais relativas...