Tag: reforma agrária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que destina 25% dos valores ...

Beneficiários da reforma agrária inscritos na relação de devedores do Governo Federal podem regularizar a situação por meio do programa Desenrola. É o caso de quem não pagou valores recebidos ...

Na manhã desta quarta-feira (04), a direção nacional do Incra e a da regional no Rio Grande do Sul receberam representação dos manifestantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) ...

Nesta terça-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou uma nota pública anunciando sua adesão a mobilizações em 11 municípios localizados ao longo do Corredor da Estrada ...

Nesta terça-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma invasão em uma propriedade rural no Rio Grande do Sul, gerando reação imediata do setor agropecuário e ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o ...

Com 290 votos a favor e 111 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4357/2023, de autoria ...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (21) uma resolução que autoriza assentados da Reforma Agrária que atingiram os limites previstos nas linhas Pronaf A e A/C a fazerem ...

O Projeto de Lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada ...