Tag: lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.008/24, que regulamenta o Rodeio Crioulo como parte da cultura popular, além de garantir a proteção dos ...

A Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil) posicionou-se firmemente contra a possível alteração da alíquota de importação do nitrato de amônio, matéria-prima essencial para a produção de ...

Está em análise na Câmara dos Deputados, o texto que altera a lei que instituiu o Internet Brasil (14.351/22) e a que trata do Fust (9.998/00). O Projeto de Lei ...

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1853/24, que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o relatório do senador Fernando Dueire (MDB-PE) referente ao Projeto de Lei 537/2019, que visa regulamentar os ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2190/23, que torna livre a multiplicação, a troca e a comercialização de ...

Pessoas jurídicas e físicas que foram flagradas pela Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), submetendo trabalhadores as condições análogas à de escravidão poderão firmar um Termo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (26) a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A nova lei vai promover segurança alimentar, reduzir ...