Tag: câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável ...

Está em análise na Câmara dos Deputados, o texto que altera a lei que instituiu o Internet Brasil (14.351/22) e a que trata do Fust (9.998/00). O Projeto de Lei ...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas ...

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1853/24, que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2190/23, que torna livre a multiplicação, a troca e a comercialização de ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 1364/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), que cria o ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do relator, deputado e presidente da bancada, Pedro Lupion (PP/PR), ...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – ...