A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6417/2019, que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A proposta, de autoria dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), busca atualizar a legislação vigente, que há quase três décadas orienta a estrutura e o funcionamento da pesquisa agropecuária no país.
O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PL-DF), também da bancada do agro, defendeu a necessidade de adequar o marco legal aos desafios atuais do setor.
“Vivemos em um mundo diferente de 30 anos atrás, com demandas relacionadas à produtividade, sustentabilidade e segurança alimentar. Isso impacta diretamente a forma como fazemos pesquisa e organizamos os órgãos responsáveis”, afirmou.
A proposta aprovada prevê maior integração entre instituições de pesquisa e o setor produtivo, além da elaboração de planos plurianuais para orientar os rumos do SNPA. A medida pretende fortalecer a articulação entre órgãos federais, estaduais e privados, otimizando o uso de recursos financeiros e humanos, e ampliando o alcance da inovação no campo.
Hoje, o SNPA é formado por entidades como a Embrapa, as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), universidades, institutos federais e estaduais e outras instituições que atuam em ciência e tecnologia voltadas ao meio rural. O novo texto busca eliminar gargalos na gestão e incentivar maior sinergia entre esses entes, promovendo soluções tecnológicas mais ágeis e eficazes para os produtores brasileiros.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, poderá representar um novo marco regulatório para a pesquisa agropecuária no Brasil, com foco na inovação, sustentabilidade e competitividade internacional do agronegócio.
Com informações da FPA
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