Justiça

Uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO) contra o Banco do Brasil pode se tornar o maior escândalo financeiro da história. O processo, que...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos...

A Aprosoja Mato Grosso informou que a Juíza Dra. Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Públicas de Mato Grosso, proferiu sentença favorável aos produtores rurais em ação contra...

Assentados e quilombolas fluminenses ganharam mais uma ferramenta para auxiliar suas famílias no acesso a políticas públicas. O Incra no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado firmaram,...

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) apresentou nesta quarta-feira (11) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar as...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem...

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos impediu a entrada de 42,43 quilos de produtos de interesse agropecuário no país, que poderiam conter pragas ou...

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o projeto de lei (PL4740/2024) para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro,...

O sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos interceptou nesta quarta-feira (27) uma bagagem com 386 tartaruguinhas de casco mole chinesas. Elas estavam agonizantes devido ao transporte...