Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a aplicação de sanções a um pecuarista responsável pelo desmatamento ilegal de 983 hectares de Floresta Amazônica no município de Alta Floresta, em Mato...

O agronegócio segue como um dos principais motores da economia brasileira, com forte contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) e papel decisivo no desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, trata-se de...

A transição para o novo modelo de tributação do consumo começa oficialmente em 2026 e impõe desafios operacionais ao produtor rural desde o primeiro dia do ano. Embora a cobrança...

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima semana, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que trata da constitucionalidade da lei do marco temporal para demarcação de...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de janeiro de 2026, às 19h, o prazo de adesão ao Desenrola Rural, previsto no Edital PGDAU nº 17/2025 e também...

O agronegócio brasileiro tem sido alvo de crescente atenção fiscal e jurídica, onde a coexistência da informalidade nas negociações com estruturas de financiamento sofisticadas tornou mais nítida a linha entre...

Uma nova iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabeleceu uma metodologia oficial para avaliar perdas de rendimento agrícola e lançou uma linha de crédito rural com condições facilitadas...

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico...