Justiça
STF forma maioria contra marco temporal em demarcações indígenas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O entendimento foi consolidado com o voto do ministro Alexandre de...
Read moreSTF marca sessão virtual para retomar julgamento do Marco Temporal; decisão é de Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima semana, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que trata da constitucionalidade da lei do marco temporal para demarcação de...
Read moreAnálise: PGFN prorroga prazo do Desenrola Rural; programa oferece descontos expressivos e condições especiais para agricultores familiares
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de janeiro de 2026, às 19h, o prazo de adesão ao Desenrola Rural, previsto no Edital PGDAU nº 17/2025 e também...
Read more“Parceria sem risco é arrendamento com outro nome”: Governança tributária na lavoura é crucial para evitar autuações
O agronegócio brasileiro tem sido alvo de crescente atenção fiscal e jurídica, onde a coexistência da informalidade nas negociações com estruturas de financiamento sofisticadas tornou mais nítida a linha entre...
Read moreMAPA lança linha de crédito de R$ 12 bilhões com juros reduzidos para municípios atingidos por intempéries climáticas
Uma nova iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabeleceu uma metodologia oficial para avaliar perdas de rendimento agrícola e lançou uma linha de crédito rural com condições facilitadas...
Read moreAnálise: STF adia decisão sobre lei que viabiliza a Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem o julgamento sobre à construção da Ferrogrão. com dois votos favoráveis, o julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O...
Read morePF prende diretor da ANM e dirigente do SGB em operação contra fraudes na mineração
A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico...
Read moreMoraes afirma que tentativa de golpe liderada por Bolsonaro já está provada
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder está comprovada. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal...
Read moreAnálise: a importância da regularidade ambiental para produtores rurais e da due diligence para o setor agroindustrial
Nesse contexto, destacam-se iniciativas voluntárias como a Moratória da Soja e o programa Boi na Linha, que buscam assegurar que produtos agropecuários não estejam associados a desmatamento ilegal, trabalho análogo...
Read moreSTF retoma julgamento sobre sub-rogação do Funrural em setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 18 de setembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, que discute a validade da sub-rogação do Funrural. O mecanismo, previsto...
Read more
2025 AgroMais - Todos os Direitos Reservados