Justiça

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá irá realizar a "Conferência Internacional de Diálogos para a COP 30", nos dias 20 a 22 de novembro, para tratar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os...

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Waterworld. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que promove extenso contrabando de combustível pelo Rio Paraguai,...

Mais de 600 hectares de floresta nativa foram embargados por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante uma operação de combate ao desmatamento...

Polícia Federal concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito referente ao duplo homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 5 de junho de 2022,...

No dia 12 de outubro, 15 paletes de madeira usados para acondicionar ração para cães e gatos importados foram destruídos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado de...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou no mês de outubro quatro operações de fiscalização conjunta com o Ibama atrás de agrotóxicos proibidos e irregulares no Brasil. As fiscalizações,...

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Junior e o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, participaram de uma...

Um conjunto de operações comandas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu cerca de 4,7 toneladas de pescado ilegal. O objetivo foi realizar o...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais traz segurança jurídica aos...