Justiça

O escritório João Domingos Advogados realiza, no dia 20 de março, seu primeiro evento presencial de 2026 voltado ao setor rural. O encontro, intitulado “Reforma Tributária no Agro: O que...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alcançou 100% de cumprimento dos itens de transparência ativa na avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado consta no Painel da...

A criação dos projetos de assentamento Beatriz Bandeira e Chaparral pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) marca um avanço do Programa Nacional de Reforma Agrária no Tocantins,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (02) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética...

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Migalhas para investigar e desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em crimes de corrupção, contrabando de agrotóxicos e lavagem de...

Um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as empresas Rio das Cobras Ltda e Araupel S.A. colocou fim ao que é considerado o mais antigo e extenso...

A Reforma Tributária vai tornar obrigatório, em todo o país, o uso de CNPJ por produtores rurais a partir de 2026. A medida unifica regras que hoje variam entre os...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou uma Portaria, nesta quinta-feira (8), que determina a atuação da Força de Segurança Nacional na fronteira entre o Brasil e a...

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a aplicação de sanções a um pecuarista responsável pelo desmatamento ilegal de 983 hectares de Floresta Amazônica no município de Alta Floresta, em Mato...