Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (02) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética...

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Migalhas para investigar e desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em crimes de corrupção, contrabando de agrotóxicos e lavagem de...

Um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as empresas Rio das Cobras Ltda e Araupel S.A. colocou fim ao que é considerado o mais antigo e extenso...

A Reforma Tributária vai tornar obrigatório, em todo o país, o uso de CNPJ por produtores rurais a partir de 2026. A medida unifica regras que hoje variam entre os...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou uma Portaria, nesta quinta-feira (8), que determina a atuação da Força de Segurança Nacional na fronteira entre o Brasil e a...

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a aplicação de sanções a um pecuarista responsável pelo desmatamento ilegal de 983 hectares de Floresta Amazônica no município de Alta Floresta, em Mato...

O agronegócio segue como um dos principais motores da economia brasileira, com forte contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) e papel decisivo no desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, trata-se de...

A transição para o novo modelo de tributação do consumo começa oficialmente em 2026 e impõe desafios operacionais ao produtor rural desde o primeiro dia do ano. Embora a cobrança...