O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação da proposta. “O vínculo entre partes é de natureza social, comunitária, voluntária e solidária, e não de vínculo jurídico...
Leia maisFoi assinado, nesta segunda-feira (19), o Plano de Trabalho que prevê o repasse de R$ 3 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à...
Leia maisOs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assumiram o compromisso de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, para promover a transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais. O...
Leia maisNesta segunda-feira (19), a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), promoveu uma reunião setorial e com representantes do Serviço Veterinário Oficial do Estado e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Leia maisFacilitação do acesso ao crédito, regularização da situação de cerca de 100 mil acampados em todo o país, estruturação de cadeias produtivas, educação na reforma agrária e incentivos para a...
Leia maisMembros da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo se reuniram, nesta sexta-feira (16), com representantes de uma seguradora, para discutir a criação de ferramentas para evitar perdas no...
Leia maisA Lei 14.785/2023, a nova Lei dos Pesticidas, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e...
Leia maisA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 1364/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), que cria o...
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$...
Leia maisO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) protocolaram uma Ação...
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