Neste Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra as contribuições históricas e culturais da população negra, reconhecendo os desafios e as desigualdades enfrentados. No setor pesqueiro, pescadoras e pescadores negros lutam contra o racismo e por melhores condições de trabalho, acesso a direitos e valorização da sua cultura e saberes tradicionais, bem como de seus territórios pesqueiros.
De acordo com o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira do MPA (RGP), o Brasil conta com 1.389.313 pescadoras e pescadores registrados, sendo 1.386.056 (mais de 99%) da pesca artesanal, em que, 897.299 (64%) se declaram pretos(as) ou pardos(as). Os estados que se destacam com os maiores índices de pescadores negros e pardos são: Maranhão (134.423), Pará (38.727), Bahia (12.432) e Amazonas (9.842).
Veja abaixo a distribuição de pessoas pretas e pardas da comunidade pesqueira por Região:
| Região | Números absolutos (homens e mulheres) |
| Norte | 253.903 |
| Nordeste | 250.671 |
| Sudeste | 213.138 |
| Centro-oeste | 141.078 |
| Sul | 20.509 |
| Total | 897.299 |
Os negros e negras da pesca artesanal criaram, e criam, um patrimônio cultural inestimável (procissões marítimas, festas, danças e cantos, divindades, patrimônio gastronômico etc.), bem como são construtores de técnicas e tecnologias de trabalho plurais.
O MPA reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas que promovam o reconhecimento, a inclusão e o respeito à população negra, sua história, cultura e trabalho. Nesse sentido, a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, trabalha com ações efetivas para a comunidade pesqueira, sendo o Plano Nacional da Pesca Artesanal guia que estabelece os princípios, objetivos, iniciativas, estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que orientam a elaboração e efetivação dessas políticas públicas no Brasil para os próximos 10 anos (2025 – 2035).
Clique a seguir e saiba mais sobre ações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, através do Programa Povos da Pesca Artesanal: Saberes das Águas; Petróleo e os Povos da Pesca Artesanal: Enfrentando o Racismo e a Injustiça Ambiental; Formação-ação em saúde e ambiente em territórios da pesca artesanal no litoral nordestino; Jovem Cientista da Pesca Artesanal; Restaurante Universitário (RU) na Hora do Pescado; Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil e muito mais!
Retomada da estatística pesqueira
A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura pelo Governo Federal promoveu a retomada da pesquisa e monitoramento das atividades pesqueira e aquícola, reafirmando o compromisso com a geração de dados e viabilizando diversas parcerias com Universidades e Instituições de ensino para o desenvolvimento e avanço desses setores.
Os projetos que vêm sendo desenvolvidos integram inovação, sustentabilidade socioeconômica e ambiental e o monitoramento da atividade. Os dados gerados são a base para a tomada de decisões fundamentadas na gestão pesqueira e para o desenvolvimento de políticas públicas. A participação ativa das comunidades pesqueiras na gestão e coleta de dados fortalece o desenvolvimento sustentável da atividade.
Fonte: MPA
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