MPA suspende licenças de pesca, após investigação da Polícia Federal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu mais de 130 mil licenças de pesca em todo o país, resultado de uma investigação conjunta com a Polícia Federal que busca ...

Ministérios divulgam limite de captura para a pesca da lagosta

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram a Portaria Interministerial MPA/MMA 31, DE 30 DE ABRIL DE 2025 que estabelece o limite de ...

Mapa lança programa Piscicultura Mais Vida no Mato Grosso

Realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o programa Piscicultura Mais Vida começa a ser desenvolvido na região da Baixada Cuiabana, ...

MPA promove debate sobre manejo participativo da pesca na Amazônia

Entre os dias 03 e 06 de fevereiro, a equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura esteve presente no evento “Diálogos de saberes: práticas para o avanço do manejo participativo de ...

Autorização para o uso de redes de emalhe em lagoas de Santa Catarina é prorrogada

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, na última terça-feira (31), a Portaria Interministerial nº 21/2024, que altera a anterior, ...

Senado deve avaliar projeto que pede separação da pesca da aquicultura

Texto que inclui pescado na alíquota zero da Reforma Tributária é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que inclui o pescado na alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ...

MPA inaugura estufa do Programa Aquicultura Acessível em parceria com a Associação Pestalozzi

N esta segunda-feira (9), a Associação Pestalozzi de Brasília deu mais um importante passo na inclusão social com a inauguração da estufa do projeto Aquaponia Acessível, parte do Programa Aquicultura ...

Pesca artesanal no Brasil é dominada majoritariamente por pescadores negros

Neste Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra as contribuições históricas e culturais da população negra, reconhecendo os desafios e as desigualdades ...

MME e MPA assinam pacto pelo desenvolvimento da aquicultura e energia em reservatórios hidrelétricos

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram, nesta quarta-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento sustentável ...

Em parceria com o MPA, Senar inicia projeto para as cadeias produtivas da aquicultura

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) deu início hoje (7) às ações do Projeto Aquicultura Brasil, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O projeto levará ...

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