Comissão do Senado realiza debate sobre impactos socioambientais da hidrovia Araguaia-Tocantins

Criada para facilitar as exportações de produtos brasileiros para Estados Unidos e Europa, a hidrovia Araguaia-Tocantins, que interliga o Centro-Oeste a portos paraenses, está com a ampliação emperrada há mais de 50 anos.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar na quarta-feira (28), a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da hidrovia. O requerimento (REQ 36/2024 – CMA) para a reunião, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), argumenta que uma licença prévia concedida pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) foi fatiada, sem considerar o impacto ambiental total ao longo dos mais de 2.000 km do rio.

“A fragmentação do licenciamento impede a compreensão dos impactos ambientais e sociais do projeto, afetando negativamente a biodiversidade e as comunidades ribeirinhas. É crucial garantir transparência e participação popular no processo decisório, assegurando que o licenciamento obedeça à Constituição e às leis ambientais, para que o projeto não cause danos irreparáveis ao meio ambiente e às populações dependentes do rio Araguaia”, conforme o requerimento.

Rio Tocantins

O Tocantins tem 2.640 quilômetros de extensão, sendo um dos rios mais longos do país. Após nascer em Goiás, ele se encontra com o caudaloso Araguaia, seguindo pelo Pará até desaguar no oceano.

Ao longo de 50 anos, o projeto do Sistema Hidroviário Tocantins-Araguaia passou por onze presidentes da República. Inúmeras dificuldades, principalmente de ordem ambiental, dificultam a conclusão das obras.

Os quatro trechos navegáveis da hidrovia, com cerca de 1.500 quilômetros, transportam sobretudo grãos e minério. Caso seja desobstruído um trecho em Marabá, no Pará, essa extensão poderia dobrar, permitindo a integração com a hidrovia do Amazonas.

Em outubro de 2022, o IBAMA concedeu nova licença para tentar que a obra avance. Isso permitiria que o Brasil pudesse aproveitar melhor os seus mais de 63.000 quilômetros de rios navegáveis, uma vez que apenas 30% são aproveitados.

Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), entre 2010 e 2018, o volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8%.

Confirmaram presença na audiência pesquisadores de questões socioambientais e uma representante do Ministério de Portos e Aeroportos.