A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que inclui o pescado na alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) com uma meta fiscal de déficit ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório do senador Jorge Seif (PL-SC) ao Projeto de Decreto Legislativo 198/2024. A proposta ...
Em reunião nesta quarta-feira (04), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), definiu o rito de votação do PLP 68/2024, sobre a regulamentação da ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização ...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (4), de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para discutir o Projeto de Lei ...
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a MP 1.237/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para apoiar pescadores e indenizar agricultores no Rio Grande ...
O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, falou sobre as contribuições do agro para o cumprimento das metas brasileiras de redução dos gases de efeito estufa e a ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020). A votação ocorreu ...
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