A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia por tentativa de golpe de Estado.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e seguida pela leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O documento apresenta a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, além das alegações da acusação e das defesas.
São réus no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, os generais da reserva Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o general Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a denúncia relativa a fatos posteriores à sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, ficará suspensa até o fim do mandato.
Após o relatório, começou a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, tem até duas horas para apresentar seus argumentos. Em seguida, os advogados de defesa de cada réu poderão falar por até uma hora. A defesa de Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, será a primeira a se manifestar.
Na sequência, os ministros apresentarão seus votos. Alexandre de Moraes votará primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
O STF reservou cinco datas para o julgamento: 2 e 3 de setembro, e 9, 10 e 12 do mesmo mês.
Com informações do STF
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