Tag: terras

  A Justiça concedeu mais 180 dias de proteção patrimonial a um produtor rural em recuperação judicial, garantindo que seus bens essenciais, como máquinas agrícolas, permaneçam protegidos de apreensões por ...

A partir de março, comunidades tradicionais dos estados do Acre, Amazonas e Maranhão começarão a receber a destinação oficial de territórios em florestas públicas. A medida faz parte de uma ...

O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o ...

O prazo para o Instituto Brasília Ambiental homologar as informações ambientais, registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi prorrogado para 1º de julho de 2026. A medida resulta do Decreto nº ...

A Empresa de Regularização Rural (ETR) realizou mais duas cerimônias de entrega de Contrato de Concessão de Direito de Uso (CDU) para produtores do Distrito Federal, no início de setembro, ...

Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins ganharam novos assentamentos para abrigar, aproximadamente, 1,2 mil famílias. As novas áreas de reforma agrária estão sendo implantados pelo ...

Lideranças indígenas e pesquisadores afirmam nesta segunda-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas no País. A situação é mais ...

A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) do Distrito Federal, lançou, na sexta-feira (16) o oitavo Edital de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU), que contempla a região ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforçou, nesta sexta-feira (9), a presença nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A coordenação-geral do Programa de Proteção ...

Órgãos federais realizam uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia. A desocupação ...