O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre ...
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (26) a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A nova lei vai promover segurança alimentar, reduzir ...
O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está ...
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19) uma Medida Provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 230.891.005,00, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária ...