Representantes do agronegócio defenderam no STF que uma eventual redução ou corte das isenções de benefícios tributários para a produção de pesticidas pode impactar diretamente o preço dos alimentos. O ...
Os bioinsumos já são uma realidade no setor de frutas e hortaliças. Seu uso crescente tem impulsionando cada vez mais a indústria a ofertar um maior portfólio desses produtos e ...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (26) os impactos de pesticidas em terras indígenas. O debate, solicitado pela deputada ...
A Lei 14.785/2023, a nova Lei dos Pesticidas, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para pesticidas. ...
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