Tag: pesca

Durante toda essa semana, mais 195.758 pescadores e pescadoras da região amazônica atingidos pela estiagem receberão o pagamento do Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 (dois salários-mínimos). "Os pescadores foram atingidos fortemente ...

O pagamento de auxílio extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte afetados pela seca ou estiagem terá início nesta segunda-feira (6). A data de depósito depende do número final ...

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, na última terça-feira (31), a Portaria Interministerial nº 21/2024, que altera a anterior, ...

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (23/12), o decreto que institui o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc). O Programa irá facilitar a regularização e atualização de ...

A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi ...

O Ministério da Pesca e Aquicultura torna público, nesta segunda-feira (9), série de dados sobre o setor pesqueiro. As informações contemplam o mês de dezembro e fazem parte do Plano ...

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciaram a suspensão das importações de camarão de cultivo do Equador. A decisão segue a ...

No último domingo (1), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNPI), desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta (28), a Medida Provisória nº 1.277, que amplia os municípios contemplados pelo Auxílio Extraordinário para pescadores e pescadoras artesanais da ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória que determina o pagamento de Auxílio Extraordinário a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso em ...