Câmara aprova MP do licenciamento ambiental e texto segue para decisão final no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório da Medida Provisória 1.308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos. O texto, relatado pelo deputado Zé ...