Prorrogado prazo para atualização cadastral de Licença para Aquicultor e Aquicultura
Nesta quinta-feira (25) foi publicada a Portaria nº 304/2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que prorroga o prazo para atualização cadastral da Licença de Aquicultor e Aquicultura, necessária ...