LDO é aprovada com limitações pela Comissão Mista de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) com uma meta fiscal de déficit ...
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Comissão aprova inserção de água de reuso nos fundamentos da Política de Recursos Hídricos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O ...
Câmara aprova projeto pela proibição da produção de leite sintético
A Comissão de Agricultura proibiu a fabricação e comercialização de leite sintético e deputados querem evitar barreiras protecionistas aos produtos brasileiros. Confira na reportagem de Fernanda Sette. Por Agromais ...
Câmara aprova PL que regulamenta produção e comercialização de bioinsumos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no ...
Câmara aprova texto que proíbe desapropriação de terras para reforma agrária
Com 290 votos a favor e 111 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4357/2023, de autoria ...
Deputado propõe criação de comissão externa para monitorar declaração do Carrefour sobre boicote à carne do Mercosul
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou, nesta segunda-feira (25), um requerimento na Câmara dos Deputados para a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar e monitorar as recentes declarações ...
Câmara aprova emendas ao projeto dos combustíveis do futuro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável ...
Projeto prevê a inclusão de assentamentos da Reforma Agrária no Programa Internet Brasil
Está em análise na Câmara dos Deputados, o texto que altera a lei que instituiu o Internet Brasil (14.351/22) e a que trata do Fust (9.998/00). O Projeto de Lei ...
Câmara irá debater criação de novas áreas de proteção na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas ...
Câmara analisa projeto que isenta máquinas agrícolas do IPI
Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1853/24, que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a ...
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