Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na quinta-feira (5), portarias de demarcação de três terras indígenas durante encontro com representantes dos territórios Maró, Cobra Grande e...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação...

Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins ganharam novos assentamentos para abrigar, aproximadamente, 1,2 mil famílias. As novas áreas de reforma agrária estão sendo implantados pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para...

Mais de uma tonelada de legumes e hortaliças foram doadas pelo Centro Socioeducativo de Sete Lagoas para instituições sociais e beneficentes do município. Familiares de jovens internados na unidade também...

A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da lei estadual que criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado para o enfrentamento das consequências sociais,...

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o reconhecimento de vínculo de emprego de...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforçou, nesta sexta-feira (9), a presença nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A coordenação-geral do Programa de Proteção...

O Incra retomou o processo de titulação de terras federais situadas em áreas urbanas. São cinco localidades nos estados do Pará e Rondônia, na região Norte, e do Maranhão, na...