Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16), na Justiça Federal do Pará, com uma Ação Civil Pública (ACP)...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre...

O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Bertoni, participou, na segunda (9), da terceira reunião da Comissão Especial de...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na quinta-feira (5), portarias de demarcação de três terras indígenas durante encontro com representantes dos territórios Maró, Cobra Grande e...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação...

Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins ganharam novos assentamentos para abrigar, aproximadamente, 1,2 mil famílias. As novas áreas de reforma agrária estão sendo implantados pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para...

Mais de uma tonelada de legumes e hortaliças foram doadas pelo Centro Socioeducativo de Sete Lagoas para instituições sociais e beneficentes do município. Familiares de jovens internados na unidade também...

A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da lei estadual que criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado para o enfrentamento das consequências sociais,...