O governo federal anunciou o lançamento do programa Desenrola Rural, voltado para a regularização de dívidas de agricultores familiares. O programa, previsto para 2025, oferecerá descontos de até 85% para renegociação de débitos. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta sexta-feira (20).
O Desenrola Rural tem como objetivo permitir a renegociação de dívidas de mais de um ano, facilitando o acesso ao crédito para agricultores familiares e beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Uma parcela desse público possui débitos relacionados ao Pronaf, inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). O programa também busca viabilizar condições para que os agricultores retomem financiamentos e continuem suas atividades produtivas.
O ministro destacou ainda a criação de três fundos de aval: o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), em parceria com o BNDES; o Fundo de Garantia de Operações (FGO), ligado ao orçamento federal; e um fundo em cooperação com o Sebrae, voltado para cooperativas.
Programa Terra da Gente
Durante a mesma entrevista, Paulo Teixeira abordou o programa Terra da Gente, iniciativa lançada em abril deste ano, que tem como foco a expansão da reforma agrária no Brasil. O programa pretende assentar 324 mil novas famílias até 2026. Até o final de 2024, a meta é incorporar 74 mil famílias.
O Terra da Gente visa ampliar o acesso à terra para comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas e quilombolas, além de agricultores familiares. O programa utiliza diferentes fontes para disponibilizar terras, como recursos orçamentários, terras públicas, áreas adjudicadas de grandes devedores da União, propriedades sob patrimônio de bancos e terras estaduais vinculadas ao pagamento de dívidas com o governo federal.
Além de promover o direito constitucional de acesso à terra, o programa contribui para a inclusão produtiva, a resolução de conflitos agrários e o aumento da produção de alimentos no país.
Fonte: Agência Gov
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