O Ministério da Pesca e Aquicultura torna público, nesta segunda-feira (9), série de dados sobre o setor pesqueiro. As informações contemplam o mês de dezembro e fazem parte do Plano de Dados Abertos de 2024.
Estas bases de dados são essenciais para pesquisadores, gestores e todos os interessados na sustentabilidade e regulamentação da pesca no Brasil. Confira lista abaixo.
Base de dados das autorizações das Embarcações de Pesca
- Estrutura de Conteúdo: Esta base de dados contém dados de embarcações de pesca autorizadas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), incluindo metadados como nome da embarcação, número de Inscrição no RGP (PPP ou RAEP), número de inscrição na Marinha do Brasil, AB, Comprimento, Propulsão, HP, capacidade do porão, volume do tanque, tripulação, número de covos, UF, número da frota, código IN e Petrecho.
- Origem dos Registros: Os registros são coletados do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), que gerencia a operação da embarcação de pesca, devidamente identificada, nas atividades de captura, extração ou coleta de recursos pesqueiros.
Base de dados dos Registros de Pescadores e Pescadoras
- Estrutura de Conteúdo: Contém dados de pescadores registrados no PesqBrasil Pescador e Pescadora Profissional, incluindo metadados como CPF (tarjado), nome do pescador, tipo etnia, nível escolaridade, tipo alfabetização, sexo, categoria, forma de atuação, UF e município.
- Origem dos Registros: Os registros são coletados do Sistema PesqBrasil Pescador e Pescadora Profissional, que gerencia as informações e vínculos dos pescadores artesanais e industriais.
Base de dados de Registros de Aquicultores
- Estrutura de Conteúdo: Contém dados de aquicultores no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), incluindo metadados como nome /razão social, número no RGP, sistema de cultivo, tipo de atividade, cidade/UF, UF, tipo de registro e gênero.
- Origem dos Registros: Os registros são coletados do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), que gerencia as pessoas físicas e jurídicas que exercem a categoria de aquicultor.
Base de dados de Registros de Armadores de pesca
- Estrutura de Conteúdo: Contém dados dos armadores de pesca no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), incluindo metadados como nome /razão social, vínculo com o RGP, número no RGP, cidade, UF e tipo de pessoa.
- Origem dos Registros: Os registros são coletados do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), que gerencia as pessoas físicas e jurídicas que em seu nome ou sob a sua responsabilidade, apresta para sua utilização uma ou mais embarcações de pesca, cuja arqueação bruta totalize ou ultrapasse 10 toneladas.
Base de dados de Registros de Empresas Pesqueiras
- Estrutura de Conteúdo: Contém dados de empresas pesqueiras no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), incluindo metadados como nome /razão social, vínculo com o RGP, número no RGP, cidade, UF e tipo de pessoa.
- Origem dos Registros: Os registros são coletados do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), que gerencia as pessoas físicas e jurídicas que em seu nome ou sob a sua responsabilidade, apresta para sua utilização uma ou mais embarcações de pesca, cuja arqueação bruta totalize ou ultrapasse 10 toneladas.
Declarações de Estoque
- Estrutura de Conteúdo: Contém dados de declarações de estoque recepcionadas pelo MPA, incluindo metadados como data de envio, tipo de pessoa, estado, município, local de armazenamento, camarão rosa (kg), camarão sete barbas (kg), camarão branco (kg), camarão Santana ou vermelho (kg), camarão barba-ruça (kg), apresentação do produto e tipo de embalagem.
- Origem dos Registros: Os registros são coletados dos Sistemas AGROFORM e SEI, além de em alguns casos advindos de e-mail, que vai de acordo com o período de defeso e regiões estabelecidas mediante ao ato normativo.
Fonte: MPA
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