A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou uma carreta que transportava madeira em tora, em Ipiranga do Norte, no Mato Grosso, na noite de quarta-feira (17).
Segundo os agentes, a documentação apresentada indicava que a carga se deslocava de Tabaporã para Sinop, autorizada para o transporte de 72,42 m³ de madeira nativa.
Durante a verificação da Guia Florestal, constatou-se que o itinerário descrito no trecho de transporte foi redigido de forma genérica, sem obedecer à Instrução Normativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que exige a descrição detalhada da rota de transporte, informando cada trecho percorrido, incluindo as vias utilizadas, sejam rodovias, ferrovias, vias aquáticas ou aéreas.
Além desta irregularidade, também houve o agravante referente ao fato da apreensão ter ocorrido no período noturno, o que pode aumentar a pena imposta aos responsáveis pela carga.
Segundo a PRF, o vendedor, o transportador, o destinatário e o condutor incorreram em crime ambiental, conforme descrito no parágrafo único do Art. 46 da Lei n° 9.605/98, além de infração administrativa ambiental, de acordo com o parágrafo 1° do Art. 47 do Decreto n° 6.514/08.
O condutor foi encaminhado à Polícia Civil em Sinop, acompanhado dos veículos e da carga.
Fonte: PRF
