O Brasil é o maior usuário mundial de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aproximadamente 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, percentual superior aos 33% registrados na Europa.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destaca a urgência na aprovação do Projeto de Lei 658/2021, em pauta na Câmara dos Deputados, que busca regulamentar a produção e uso de bioinsumos no país. Segundo a entidade, bioinsumos como os utilizados na fixação biológica de nitrogênio (FBN) têm grande impacto ambiental, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e promovendo o sequestro de carbono. Na soja, por exemplo, a FBN substitui a necessidade de 19,7 milhões de toneladas de nitrogênio sintético, o que evita a emissão de 88 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, conforme informações da Embrapa.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da proposta, afirmou que o texto prevê regras claras, mas sem burocracia excessiva, alinhadas aos marcos legais existentes. A regulamentação é necessária para resolver conflitos gerados pelo Decreto nº 6.913/2009, que permite a produção própria de bioinsumos apenas até dezembro de 2024.
O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Evair de Melo (PP-ES), reforçou a urgência da aprovação para evitar que produtores orgânicos enfrentem ilegalidades a partir de janeiro de 2025. Caso a lei não seja aprovada, a produção on farm será proibida, sujeitando os responsáveis a penas de 3 a 9 anos de prisão e multas.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, destacou que regulamentar a produção de bioinsumos é essencial para garantir a segurança e a autonomia dos pequenos agricultores. “A aprovação do projeto trará benefícios para os produtores e para a sociedade, com alimentos mais acessíveis e maior desenvolvimento do setor agropecuário”, afirmou.
O autor do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), enfatizou que os bioinsumos representam um recurso estratégico para o Brasil, que possui a maior biodiversidade do planeta. Ele acredita que a aprovação da proposta reduzirá custos de produção e incentivará a pesquisa e inovação no setor. “Eliminaremos exigências burocráticas desnecessárias, permitindo maior controle de pragas com biodefensivos”, argumentou.
Segundo a FPA, o uso de bioinsumos tem impulsionado o avanço em biotecnologia, como no combate aos nematoides fitoparasitas, que afetam mais de 2 mil espécies agrícolas. Nos últimos cinco anos, o mercado de bionematicidas cresceu 37%, e, na soja, os biodefensivos já dominam mais de 50% das áreas tratadas, com aumento de 50% no período.
Ainda conforme a FPA, o ex-presidente da bancada, Sérgio Souza, elaborou o texto do projeto após consultas com mais de 50 entidades do setor e órgãos governamentais. A proposta busca reduzir custos de produção em até dez vezes e ampliar a rentabilidade dos pequenos produtores, beneficiando diretamente os consumidores com alimentos mais acessíveis e de maior qualidade.
Fonte: FPA
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