Ao abrir os olhos, logo pela manhã, o brasileiro já se depara com o peso dos impostos. Desde o banho até o café da manhã, cada aspecto da rotina envolve uma carga tributária que, muitas vezes, passa despercebida. No almoço, a situação se repete: o arroz, o feijão, a carne e até a salada têm seus preços inflacionados pela tributação. Contudo, a complexidade do sistema tributário brasileiro torna difícil precisar exatamente quanto do que se come é destinado ao pagamento de impostos.
Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela que, no Brasil, o trabalhador precisa dedicar, em média, cinco meses do ano apenas para quitar suas obrigações tributárias. “Descalabro o que se tornou o sistema tributário brasileiro”, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para a senadora Tereza Cristina, a situação é ainda mais alarmante: “É um manicômio tributário”.
Atualmente, o sistema tributário impacta diretamente o bolso dos contribuintes e gera preocupação em todos os setores da economia. Com uma estrutura que abrange impostos federais, estaduais e municipais, os brasileiros enfrentam uma verdadeira teia de taxas e contribuições, sendo quase 20 as principais existentes.
Nesse contexto, a proposta de reforma tributária se destaca, com a expectativa de substituir cinco impostos por um único, denominado IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cuja alíquota deve girar em torno de 28%. Para os alimentos, a reforma promete uma redução na carga tributária para o consumidor final, o que, segundo o secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, deve aumentar a demanda por produtos alimentícios.
No entanto, o agronegócio, desde a produção até a distribuição, precisará se readequar para aproveitar os benefícios das mudanças. “Por exemplo, no caso da produção de leite, o produtor rural precisará fazer contas detalhadas para entender o que acumulará de créditos e débitos tributários. Essa dinâmica afetará o laticínio, que, por sua vez, repassará os custos ao varejo e, finalmente, ao consumidor”, explica Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA.
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