A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recebeu, na quarta (30), o deputado federal Sergio Souza (MDB/PR), relator do projeto de lei sobre o marco regulatório de bioinsumos (PL 658/2021).
O vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, trouxe os pontos de atenção e a urgência da Confederação para a regulamentação do tema.
Para Schreiner, a preocupação da CNA é a construção de um texto que garanta segurança jurídica aos produtores rurais, a manutenção do crescimento do segmento e a inovação tecnológica.
“O Brasil é líder em tecnologia agropecuária. Diante da nossa capacidade técnica e biodiversidade, temos condição de revolucionarmos o mercado de bioinsumos. A adequada estruturação normativa será determinante para a evolução da pesquisa, redução dos custos aos produtores e, principalmente, em oferecer segurança para a produção on farm”.
O deputado Sérgio Souza reforçou a sua preocupação em construir um texto que seja democrático, razoável e o mais próximo possível da realidade atual de produção e uso desses insumos, mas principalmente livre de “burocracias descabidas”.
O projeto encontra-se em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados e deve ser apreciado ainda em 2024.
“Precisamos ouvir adequadamente todos os segmentos envolvidos. Queremos ouvir os agentes de Estado, representantes de produtores, das indústrias de insumos e os demais pares no Parlamento. Queremos que o texto seja objetivo e operacionalmente prático para a regulamentação adequada do setor”.
Participaram do encontro o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e vice-presidente da CNA, Mário Borba, e o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
Fonte: CNA
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