Nos dias 8 e 9 de outubro, fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram uma operação que resultou na interdição de uma fábrica clandestina de fertilizantes em São Roque, no interior de São Paulo. A ação, coordenada por fiscais da regional de Araraquara, ocorreu após uma denúncia recebida por meio da Ouvidoria do Ministério.
A fábrica não possuía registro junto ao Mapa, tampouco licença ambiental, e não contava com os equipamentos necessários para a produção de fertilizantes minerais mistos. Durante a fiscalização, foram apreendidas 40 toneladas de fertilizantes a granel, 500 sacas de 25 kg de produtos embalados e prontos para comercialização, além de rótulos e embalagens. A empresa foi interditada e tem 30 dias para regularizar sua situação.
Além das irregularidades, havia indícios de fraude, já que os produtos apreendidos eram comercializados como fertilizantes minerais mistos, mas tratavam-se de fertilizantes minerais simples. Fiscais alertam que o uso de fertilizantes sem registro pode causar prejuízos aos agricultores, comprometendo o equilíbrio fisiológico das plantas e possivelmente gerando danos ambientais devido à falta de licença ambiental.
A operação seguiu a legislação vigente, baseada na Lei n. 14.515/22, no decreto federal 4.954/2004, e na legislação complementar. Denúncias podem ser feitas pela plataforma Fala BR, disponível no site do Mapa.
Fonte: Mapa
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