O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, comemorado em 10 de outubro, é um momento crucial para refletir sobre o avanço das agressões contra as mulheres no Brasil e o que está sendo feito para combater essa realidade. Em 2023, os números alarmantes revelaram uma tragédia nacional. Segundo dados oficiais, 258.941 mulheres sofreram violência doméstica, enquanto 38.507 enfrentaram violência psicológica. Mais grave ainda, 1.467 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio, muitas em suas próprias casas, por seus parceiros íntimos — aqueles que deveriam ser de confiança.
A violência atinge mulheres de todas as idades, etnias e classes sociais, mostrando-se um problema sistêmico e estrutural que precisa ser enfrentado em múltiplos níveis. A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mazé Morais, destacou que “a violência contra a mulher não é natural” e exige uma postura firme da sociedade.
“Devemos exigir a adoção de medidas que combatam e superem esse tipo de violência”, afirmou. Segundo ela, as relações de poder que ainda perpetuam esse ciclo precisam ser coisa do passado.
A CONTAG, que há anos se dedica à luta contra a violência no campo, aponta para uma realidade ainda mais brutal para as mulheres das zonas rurais, das florestas e das águas. Essas mulheres são vítimas de um conjunto de opressões históricas derivadas do patriarcado, capitalismo e racismo, além de enfrentarem desafios estruturais como o isolamento geográfico e a falta de serviços de apoio.
Mazé Morais destacou que, para essas mulheres, a violência é ainda mais invisível.
“A falta de dados sobre a violência doméstica em territórios rurais torna o problema mais difícil de ser enfrentado”. Sem acesso a meios de comunicação ou a serviços públicos adequados, essas mulheres continuam à margem das estatísticas e das políticas de combate à violência.
Tipos de violência previstos na lei
A Lei Maria da Penha, que serve de base para a luta contra a violência doméstica no Brasil, prevê cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Porém, outras formas de violência, como a lesbofobia, transfobia e a violência política, também afetam as mulheres de maneira significativa. A violência obstétrica, que envolve agressões físicas ou verbais durante a gestação ou o parto, é outra forma de abuso frequentemente subnotificada.
Denúncias e canais de apoio
É fundamental lembrar que a violência contra a mulher pode e deve ser denunciada. O canal Ligue 180, disponível 24 horas por dia, oferece suporte em todo o Brasil. Além disso, vizinhos, amigos e familiares podem registrar denúncias em delegacias ou diretamente via telefone 190, atuando como aliados na luta para salvar vidas.
Mazé Morais finaliza com um apelo à mobilização contínua.
“Através da Marcha das Margaridas e de tantas outras ações, seguiremos na luta até que todas sejamos livres”. A frase ecoa um chamado à ação coletiva, lembrando que a luta pela igualdade e pela segurança das mulheres ainda está longe de ser concluída.
O combate à violência contra a mulher, especialmente em áreas rurais, exige a implementação de políticas públicas eficazes e o fortalecimento dos canais de denúncia, com o objetivo de garantir que nenhuma mulher sofra em silêncio.
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