A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (15), na qual se posiciona favoravelmente ao relatório do Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), apresentado na quarta-feira (14) pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Segundo os membros da FPBio, o projeto representa um grande avanço para o setor de biocombustíveis,, pois faz parte do objetivo que o país tem de liderar a transição energética em nível global.
“O projeto trará ganhos imensuráveis para a sociedade brasileira, a começar por investimentos projetados na ordem de R$ 200 bilhões, viabilizados a partir da segurança jurídica e previsibilidade resultantes da vigência do marco legal. São recursos que fortalecerão a segurança energética, alimentar, ambiental e de saúde pública do país”, diz o texto.
Ainda de acordo com a Frente Parlamentar, o PL ajudará o Brasil a alcançar a meta de produção de biocombustíveis, saindo dos 9 bilhões de litros atuais, para 15 bilhões de litros em 2030, quando a mistura do combustível fóssil poderá chegar a 25%, de acordo com a proposta.
“Importante salientar que, quanto maior for a produção de biodiesel, maior será a oferta de farelo de soja no país, o que se traduz em mais competitividade para a proteína animal exportada e em preços menores no mercado interno. Somente em 2023, foram R$ 3,5 bilhões de redução de custo na produção de proteínas animais”, ressalta a FPBio.
Os parlamentares também defendem que o projeto trará benefícios para a saúde pública e o meio ambiente, já que o biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa em até 94%, o que poderá reduzir os impactos decorrentes do uso indiscriminado do diesel fóssil no Brasil, que é um dos maiores causadores de mortes provenientes da poluição atmosférica, segundo a Organização Mundial da Saúde.
“Por fim, a FPBio vem a público para agradecer o apoio incondicional de parceiros estratégicos como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; dos presidentes da Câmara e Senado, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco; e dos presidentes das frentes parlamentares da Agropecuária (FPA), na figura do presidente Pedro Lupion (PP-PR); do Etanol, presidida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), e do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)”, conclui a nota.
Com informações da FPBio
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