O embate entre a Câmara dos Deputados e o Senado trava a pauta do mercado de carbono e o Brasil pode chegar a mais um ano sem aprovar a legislação.
O Brasil tem a possibilidade de liderar o mercado de carbono no mundo, com uma estimativa de movimentar até US$50 bilhões de dólaté 2030, mas a estimativa não passa de números que se afasta à medida que o projeto de lei não caminha no Congresso Nacional.
O projeto de lei que estabelece o mercado regulado de títulos de compensação e geração de créditos por emissões de gases de efeito estufa foi aprovado em dezembro de 2023 pela Câmara dos Deputados e de volta ao Senado Federal a proposta aguarda ainda a apreciação dos senadores que sequer elegeram um relator para o PL.
A proposta enfrenta outros problemas como a falta de uma ferramenta de cálculo para mensurar o carbono que é capturado e quais são os níveis de emissões do agronegócio, por exemplo, que acabou ficando de fora do texto que está sendo analisado no Congresso.
“Por que ficar fora nesse instante? Porque não há métricas, não há regras para serem exatamente medidas para determinar o quanto o agro tem que reconhecer que tem de pegada de carbono ou aquilo que nós temos que é a nossa capacidade sequestrar carbono. E o nosso agro é sustentável, o nosso Agro pode ser uma grande fonte de sequestro de carbono, por isso, receber créditos e reconhecimento a essa questão, disse o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).
Em julho do ano passado, o governo federal havia apresentado as linhas gerais da proposta de regulamentação. A ideia até então era de ver a proposta aprovada pelo congresso até a COP30 que acontecerá em novembro de 2025, mas, caminhando para o fim do ano, a proposta não avança na casa desde fevereiro.
“Nós temos um grande potencial por sermos fornecedores por conta de nossas iniciativas de conservação florestal e de projetos de energia renovável. Além, é claro, de cumprir os compromissos assumidos no acordo de Paris. A PL 2148/2015 trata do mercado regulado que ainda está em fase de discussão, o que dificulta o Brasil a cumprir seus compromissos, além de perder a oportunidade de sermos um grande competidor”, afirma a diretora da Diretoria de mudanças climáticas e sustentabilidade da OAB, Monique Fonseca Mello Frota.
Com o PL parado no Congresso especialistas apontam os prejuízos da falta de aprovação do projeto de lei.
*Reportagem de Felipe Gomes
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