O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre nesta quinta-feira (16), às 15h, o protocolo para receber pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. Com um orçamento total de R$ 12 bilhões do Governo Federal, o programa tem como objetivo principal auxiliar a recuperação econômica e apoiar produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra nos últimos anos.
O crédito será operacionalizado por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES. As operações oferecem condições favoráveis, incluindo prazo de até 9 anos e até 1 ano de carência.
A iniciativa é destinada a produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, em decorrência de eventos climáticos adversos.
“O BNDES é o principal agente do Governo Federal para a execução de políticas públicas de crédito de longo prazo no país. Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, o Banco oferece aos produtores rurais alívio econômico, para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, afirmou Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
Critérios de elegibilidade e foco na agricultura familiar
O programa define critérios claros de elegibilidade. Serão aceitas operações de crédito rural de custeio e investimento, além de Cédulas de Produto Rural (CPRs), desde que tenham sido contratadas até 30 de junho de 2024.
Para serem elegíveis, os produtores rurais devem ter registrado perdas de mais de 30% em duas ou mais safras no período de 2020 a 2025. Além disso, devem estar localizados em municípios que também tenham registrado perdas de mais de 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo intervalo.
O programa prioriza os segmentos mais vulneráveis: ao menos 40% dos recursos estão reservados para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médio Produtores (Pronamp).
Com informações do BNDES
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