Entre os dias 1º e 3 de outubro, Brasília sediará a Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais, etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS). O objetivo do evento é construir políticas públicas voltadas ao setor rural e à agricultura familiar, com foco no enfrentamento das crises globais e nas mudanças climáticas.
Durante três dias, 160 representantes de Povos e Comunidades Tradicionais e 40 representantes do governo debaterão os desafios que afetam os territórios e modos de vida desses grupos. As discussões serão orientadas por cinco eixos temáticos: mudanças climáticas; transformação agroecológica dos sistemas alimentares; reforma agrária e direito à terra; cidadania para povos do campo, das águas e das florestas; e participação popular na elaboração de políticas públicas.
Os debates levarão em conta perspectivas de gênero, etnia e geração, destacando a autonomia econômica das mulheres rurais, a emancipação da juventude e a promoção do etnodesenvolvimento. A participação de anciãos, guardiões de saberes tradicionais, também será considerada central para orientar as discussões culturais, sociais e religiosas das comunidades.
Ao final, serão selecionadas 30 propostas a serem apresentadas na 3ª CNDRSS, prevista para 2026, e eleitos 100 delegados que representarão os Povos e Comunidades Tradicionais na conferência nacional.
O Decreto 6.040/2007 reconhece oficialmente os Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente distintos, com formas próprias de organização social e ocupação territorial. O Decreto 8.750/2016 identifica 28 segmentos, incluindo povos indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana, pescadores artesanais, extrativistas, caiçaras, ribeirinhos, entre outros.
Com informações do MDA
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